Central de Privacidade

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Encarregada pelo Tratamento de Dados (DPO): Joselisses Abel Ferreira
E-mail: dpo@conasems.org.br





Política de privacidade

Seja bem-vindo ao Portal MaisCONASEMS.

O site Portal MaisCONASEMS é de propriedade do CONASEMS - Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde, que é o controlador de seus dados pessoais.

Nós adotamos esta Política de Privacidade, que determina como estamos processando as informações coletadas pelo site Portal MaisCONASEMS e também explica por quais razões nós precisamos coletar dados pessoais sobre você. Portanto, se você acessa o site Portal Mais CONASEMS, recomendamos que você leia com atenção esta Política de Privacidade.

Nós cuidamos dos seus dados pessoais e assumimos a responsabilidade de garantir a confidencialidade e segurança de suas informações pessoais.

Estas são as informações pessoais que coletamos:

Quando você visita o site Portal MaisCONASEMS, nós automaticamente coletamos certas informações sobre seu dispositivo, incluindo informações sobre seu navegador, endereço IP, fuso horário e alguns dos cookies instalados no seu dispositivo. Além disso, quando você navega pelo site, nós podemos coletar informações sobre as páginas individuais ou produtos que você visualiza, sobre quais sites ou termos de busca redirecionaram você para nosso site, e sobre como você interage com o site. Nós nos referimos a essas informações coletadas automaticamente como "Informações sobre o dispositivo". Além disso, nós podemos coletar dados pessoais que você fornecer (incluindo, mas não limitado a: nome, sobrenome, CPF, endereço de e-mail, telefone, além de estado, cidade e município de residência) durante o processo de registro ou em momento posterior.

Por que fazemos o processamento dos seus dados?

Nossa maior prioridade é a segurança dos dados pessoais dos usuários e, portanto, nós processamos apenas dados mínimos, somente enquanto for absolutamente necessário para a manutenção do site. Informações coletadas automaticamente são usadas para identificar possíveis casos de abuso e estabelecer dados estatísticos sobre o uso do site. Esses dados estatísticos não permitem a identificação de usuários específicos do sistema, pois são agregados.

Você pode visitar o site sem nos contar sobre quem você é ou revelar qualquer informação que possa ser usada por outra pessoa para identificar você individualmente. Se, apesar disso, você quiser utilizar algum dos recursos do site, ou quiser receber alguma de nossas comunicações regulares, ou quiser conceder outros detalhes através do preenchimento e envio de formulários, você poderá fornecer dados pessoais para nós, como seu endereço de e-mail, nome, sobrenome, cidade de residência, organização e número de telefone. Você pode escolher não fornecer dados pessoais para nós, mas, dessa forma, talvez você não consiga usar alguns dos recursos do site. Por exemplo, você não vai conseguir  acessar nosso Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) ou receber nossas comunicações regulares. Usuários que não tenham certeza sobre quais informações pessoais são obrigatórias são convidados a entrarem em contato conosco pelo e-mail privacidade@conasems.org.br.

Meus dados podem ser compartilhados?

Os dados pessoais do usuário poderão ser compartilhados com o Poder Público para atender a finalidades específicas de execução de políticas públicas e atribuição legal de órgãos e entidades públicas, respeitados os princípios de proteção de dados elencados no art. 6º da LGPD.

O CONASEMS poderá compartilhar informações necessárias para instruir processos judiciais ou procedimentos investigatórios, ou, ainda, tomar medidas relacionadas a atividades ilegais, suspeitas de fraude ou ameaças potenciais contra pessoas, bens ou sistemas que sustentam os serviços ou de outra forma necessárias para cumprir com obrigações legais.

A autenticação dos usuários no site Portal MaisCONASEMS poderá ser utilizada por serviços de terceiros, desde que nenhum dado pessoal sensível seja compartilhado.   

A utilização dos dados pessoais para finalidades diversas daquelas para as quais foram coletados, bem como o seu fornecimento a terceiros não mencionados nesta política de privacidade, se dará mediante autorização ou determinação legal, judicial ou prévio consentimento do titular, respeitando o direito do cidadão de solicitar informações acerca das instituições com as quais houve compartilhamento.

Quais são os meus direitos?

Você, enquanto Titular de dados pessoais possui os seguintes direitos relativos às suas informações pessoais:

  1. Acessar, revisar, saber se realizamos algum tratamento com seus dados pessoais e requisitar uma cópia eletrônica da informação que temos sobre você;
  2. Corrigir ou solicitar a correção de dados pessoais incompletos, inexatos ou desatualizados;
  3. Solicitar a anonimização, bloqueio ou eliminação de dados pessoais desnecessários e excessivos; Note que, em certas circunstâncias, nós não seremos aptos a excluir seus dados pessoais sem excluir também sua conta de usuário. Pode ser necessário reter alguns de seus dados pessoais depois que você pedir sua exclusão, para satisfazer nossas obrigações legais ou contratuais ou, ainda, atender as necessidades da instituição.
  4. Solicitar a portabilidade dos dados pessoais a outro fornecedor de produtos ou serviços similares;
  5. Solicitar a eliminação dos dados pessoais coletados e utilizados com base no seu consentimento;
  6. Obter informações sobre as entidades públicas ou privadas com as quais compartilhamos os seus dados pessoais;
  7. Quando a atividade de tratamento necessitar do seu consentimento, você pode se negar a consentir. Nesse caso, lhe informaremos sobre as consequências da não realização de tal atividade;
  8. Quando a atividade de tratamento necessitar do seu consentimento, a qualquer momento você poderá revogá-lo.
  9. Pedir a revisão de decisões unicamente automatizadas que afetem seus interesses;
  10. Opor-se a tratamento realizado com fundamento em uma das hipóteses de dispensa de consentimento, prevista na Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Se você quiser exercitar esses direitos, por favor entre em contato conosco por meio do  contato privacidade@conasems.org.br

Se você morar na Europa, estes são os direitos garantidos quanto aos seus dados pessoais:

  • O direito de ser informado.
  • O direito ao acesso.
  • O direito à retificação.
  • O direito de deletar.
  • O direito de restringir o processamento.
  • O direito da portabilidade de dados.
  • O direito à objeção.
  • Direitos em relação a tomadas de decisão automáticas e à perfilagem.

Se você quiser exercitar esses direitos, por favor entre em contato conosco usando por meio do contato privacidade@conasems.org.br.

Adicionalmente, se você mora na Europa, nós afirmamos que estamos processando suas informações com a finalidade de cumprir contratos que possamos ter firmado com você, ou para exercer os interesses legítimos da nossa organização listados acima. Além disso, por favor saiba que suas informações podem ser transferidas para fora da Europa, incluindo para o Canadá e os Estados Unidos da América.

Links para outros sites:

Nosso site pode conter links para outros sites que não são controlados por nós e/ou não são de nossa propriedade. Por favor, esteja ciente de que nós não somos responsáveis pelas políticas de privacidade de tais sites e organizações. Nós incentivamos você a estar ciente de quando sair do nosso site, e também incentivamos você a ler a política de privacidade de cada um dos sites que podem coletar suas informações pessoais.

Segurança das informações:

Nós garantimos que as informações que você fornece estão em servidores e computadores armazenados em ambientes seguros e controlados, protegidos de acessos, usos e divulgações não-autorizadas. Nós mantemos medidas de segurança administrativas, técnicas e físicas razoáveis, com finalidade de proteger os dados pessoais sob nossa custódia de acessos, usos, modificações e divulgações não-autorizadas. Apesar disso, nenhuma transmissão de dados pela Internet ou por sistemas sem fio pode ser garantida.

Declaração legal:

Nós vamos divulgar qualquer informação que coletarmos, usarmos ou recebermos caso tal divulgação seja solicitada ou permitida por lei, de forma a cumprir intimações ou processos judiciais similares, e também quando considerarmos de boa fé que a divulgação é necessária para a proteção de nossos direitos, para a proteção da segurança de outros, para investigações de fraude ou para responder a uma solicitação do governo.

Informações de contato:

Se você quiser entrar em contato conosco para saber mais sobre esta Política de Privacidade, ou quiser acessar quaisquer informações relativas aos seus direitos individuais e às suas informações pessoais, você poderá enviar um e-mail para o endereço privacidade@conasems.org.br

Termos e Condições de Uso

Estes termos e condições descrevem as regras de uso do site do CONASEMS - Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde, localizado no endereço https://mais.conasems.org.br.

Ao acessar este site, consideramos que você está de acordo com os termos e condições abaixo. Não continue a usar o Portal MaisCONASEMS caso você discorde dos termos e condições descritos neste contrato.

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Criação de links para nosso conteúdo

As seguintes organizações podem criar links para nosso Site sem a necessidade de aprovação prévia por escrito:

  • Agências governamentais;
  • Secretarias Municipais de Saúde;
  • Conselhos de Saúde sem fins lucrativos;
  • Mecanismos de busca;
  • Organizações de mídia;
  • Distribuidores de diretórios online podem inserir links para nosso Site na mesma maneira que inserem hiperlinks para sites de outras empresas listadas; e
  • Empresas credenciadas, exceto organizações angariantes sem fins lucrativos e grupos de arrecadação de fundos para instituições de caridade, que não podem inserir links para nosso Site sem aprovação prévia.

Essas organizações podem postar links para nossa página inicial, nossas publicações ou outras informações do Site, contanto que o link: (a) não seja, de forma alguma, enganoso; (b) não insinue falsamente a existência de uma relação de patrocínio, endosso, ou aprovação nossa a produtos e/ou serviços; e (c) seja apropriado ao contexto em que está sendo inserido.

Nós podemos considerar e aprovar solicitações de link feitas pelos seguintes tipos de organizações:

  • fontes de informação bem conhecidas sobre produtos e negócios;
  • sites comunitários ponto.com;
  • associações e outros grupos que representam instituições de caridade;
  • distribuidores de diretórios online;
  • portais de internet;
  • firmas de contabilidade, advocacia e consultoria; e
  • instituições educacionais e associações de classe.

Nós vamos aprovar solicitações de link feitas pelos tipos de organização listados acima se julgarmos que: (a) o link não é desfavorável para nossa imagem e/ou para a imagem de empresas credenciadas; (b) a organização solicitante não possui histórico negativo conosco; e (c) o link será inserido em um contexto geral informativo.

Essas organizações podem postar links para nossa página inicial contanto que o link: (a) não seja, de forma alguma, enganoso; (b) não insinue falsamente a existência de uma relação de patrocínio, endosso, ou aprovação de produtos e/ou serviços da nossa parte; e (c) seja apropriado ao contexto em que está sendo inserido.

Se você representa uma das organizações listadas no parágrafo acima e está interessado em postar um link para nosso site, você deve nos informar de seu interesse enviando um e-mail para privacidade@conasems.org.br. Por favor, inclua seu nome, o nome da sua organização e suas informações de contato, assim como a URL do seu site, uma lista das URLs do nosso site que você pretende usar como links, e uma lista dos sites nos quais você pretende publicar nossas URLs. Aguarde entre 2 e 3 semanas para receber uma resposta.

Organizações aprovadas poderão publicar links para nosso Site das seguintes formas:

  • Usando nosso nome corporativo; ou
  • Usando a URL para onde o link redireciona; ou
  • Usando qualquer outra descrição do nosso Site que faça sentido dentro do contexto e do formato do conteúdo onde o link está sendo inserido.

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