Estação SUS: 27º episódio vai ao ar nesta quarta (11), às 15h30, nos canais do CONASEMS

O Estação SUS desta semana tem como tema a Reforma Tributária. O videocast conta com a participação das assessoras técnicas do CONASEMS, Alessandra Giseli Matias e Blenda Leite Saturnino Pereira. Nesta edição, elas explicam como as propostas de Reforma Tributária em andamento no Congresso Nacional impactam na arrecadação dos municípios e na destinação de recursos para o Sistema Único de Saúde.

“Por que a saúde está interssada nesta discussão? Porque dois destes tributos que estão sendo extintos, no caso de estados e municípios, fazem parte da base legal de vinculação para financiamento do SUS: o ICMS e ISS. Hoje, a Constituição Federal define que 15% desses tributos devem ser aplicados obrigatoriamente na saúde. Essa é a nossa perocupação: esses movimentos de alterações da arrecadação vão impactar o SUS em que medida?”, questiona Blenda no videocast.

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O Estação SUS é uma produção do CONASEMS para refletir e tirar dúvidas de gestores e técnicos da saúde sobre boas práticas no Sistema Único de Saúde. O videocast é conduzido pelos próprios integrantes técnicos do Conselho.

Estação SUS: o que faz parte do Sistema Único de Saúde, passa por aqui.