Ser Gestor 2025: 6ª disciplina explica como funciona o Fundo Municipal de Saúde

Gestor, você sabe como o Fundo Muncipal de Saúde funciona? Os Fundos de Saúde concentram os recursos que financiam as despezas com ações de serviços públicos de saúde no SUS. Criados em 1990, eles são formados por fundos públicos especiais constituídos pelo produto de receitas definidas e vinculadas à realização de objetivos ou serviços específicos no SUS. Fique por dentro na 6ª disciplina do Ser Gestor 2025.

Áquila Mendes, professor de Economia da Saúde da Universidade de São Paulo (USP), participa da teleula e explica que o orçamento em cada esfera do governo deveria ser descentralizado. “A saúde precisa ter o controle dos recursos e, ao mesmo tempo, direcioná-los efetivamente para que atender a população cada vez melhor”, ressalta.

As transferências realizadas pela União, por meio de contratos, convênios e repasse fundo a fundo também são destaque na aula: “a transferência fundo a fundo que é a mais comum, por exemplo, ocorre a partir da definição de cada política realizada pelas secretarias finalísticas do Ministério da Saúde e depois da pactuação tripartite. Só então esses atos são publicados em diário oficial e encaminhados ao Fundo Nacional de Saúde para transferência de recursos a cada município”, explica o diretor executivo do Fundo Nacional de Saúde, Dárcio Guedes Junior. Guedes ressalta que é necessário comprovar a aplicação dos recursos repassados pelo FNS por meio do Relatório de Gestão. Quer saber mais? Inscreva-se agora mesmo no curso clicando aqui e comece seus estudos!