Estação SUS: 55º episódio vai ao ar nesta quarta (26), às 15h30, nos canais do CONASEMS

Como o planejamento impacta na gestão municipal do SUS? Entenda neste episódio do Estação SUS que tem como tema o "Planejamento do SUS com Foco no Papel do Gestor Municipal". Neste episódio, Viviane Betanin, coordenadora nacional da rede Conasems-Cosems, recebe Marcos Franco, consultor técnico do Conasems, e Eduardo Gonçalves, consultor da Beneficência Portuguesa de SP/Rede Conasems-Cosems. Em pauta, as bases do planejamento, a realidade dos municípios, os espaços de governança, as diretrizes e a elaboração do Plano Municipal de Saúde.

No programa, são citados dois arcabouços legais sobre o tema: a Lei 8.080/1990, que define que o planejamento deve ocorrer de forma ascendente, ou seja, começando no munícipio e e seguindo para a União; e o Decreto 7.508/2011, que regulamenta os espaços de governança do SUS, como a Comissão Intergestores Regional (CIR), a Comissão Intergestores Bipartite (CIB) e a Comissão Intergestores Tripartite (CIT); e ainda, os conselhos de saúde e os espaços municipais onde o gestor dialoga com outras secretarias e com a prefeitura.

“É muito importante que o gestor compreenda que ele não está apenas produzindo um documento, mas construindo um processo contínuo de reflexão sobre a realidade e de intervenção nela. Esse é o verdadeiro processo de planejamento", ressalta Marcos Franco no programa.

Já Eduardo Gonçalves, sensibiliza os gestores sobre a análise dos recursos disponíveis e do planejamento orçamentário do município: "nada pode estar no orçamento se não estiver no Plano Municipal de Saúde; nada pode estar no plano se não estiver no orçamento; e nada pode estar no plano sem ser validado, apreciado, aprovado ou legitimado pelo Conselho Municipal de Saúde", explica.

"A importância desse Plano dentro do planejamento é que ele direciona o estabelecimento ou a criação de políticas públicas de saúde para o município", enfatiza Viviane Betanin, ao analisar o tema sob uma perspectiva coletiva, capaz de garantir a efetividade do planejamento adequado aos anseios e necessidade da população local. O novo episódio do Estação SUS vai ao ar nesta quarta, 26, às 15h30, em mais.conasems.org.br e em http://youtube.com/canalCONASEMS.

O Estação SUS é uma produção do CONASEMS para refletir e tirar dúvidas de gestores e técnicos da saúde sobre boas práticas no Sistema Único de Saúde. O videocast é conduzido pelos próprios integrantes técnicos do Conselho.

Estação SUS: o que faz parte do Sistema Único de Saúde, passa por aqui.