Mudanças na portaria sobre cofinanciamento federal do piso da Atenção Primária à Saúde são pactuadas na 4ª reunião da CIT

Atenção, gestores: a metodologia de cofinanciamento federal do Piso da Atenção Primária à Saúde no âmbito do SUS mudou. Durante a 4ª reunião da Comissão Intergestores Tripartite de 2025, representantes do Ministério da Saúde, do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (CONASS) e do Conasems pactuaram alterações na Portaria nº 6 de 2017 do GM/MS. A portaria consolida normas sobre o financiamento e a transferência dos recursos federais para as ações e os serviços de saúde do SUS.

Entre as mudanças pactuadas estão a prorrogação do Componente de Vínculo e Acompanhamento Territorial do cofinanciamento federal até dezembro deste ano. Em entrevista exclusiva à equipe de reportagem do Mais Conasems, a secretária de Atenção Primária à Saúde, Ana Luiza Ferreira Caldas, afirmou que o prazo estendido permitirá aos gestores municipais que se adequem aos novos indicadores, a serem divulgados em breve. Confira o vídeo abaixo na íntegra e fique por dentro.

O presidente do Conasems, Hisham Hamida, também falou sobre a nova metodologia de cofinanciamento durante a reunião da CIT. Ele lembrou que 70% do custeio das equipes de Atenção Básica são financiados pelos municípios, sendo indispensável, portanto, reconhecer os desafios do SUS em relação ao novo modelo. “Toda discussão que construímos juntos - Conass, Conasems e Ministério da Saúde - chega madura e, de fato, representa o anseio do território”, ressaltou Hamida.

O presidente do Conasems disse ainda que é necessário reconhecer desafios, como as limitações dos sistemas de informação e indicadores de equipe fornecidos em tempo oportuno para a tomada de decisão. Saiba mais nesta edição da CIT em Foco, que já está disponível em nossa programação ou clicando no vídeo abaixo.