Estação SUS: 86º episódio vai ao ar nesta quarta (05), às 15h30, nos canais do CONASEMS

Horário Protegido para Ações de Capacitação é o tema do Estação SUS desta semana. A edição trata da Portaria 8.284/2025 do Ministério da Saúde que atualizou as diretrizes sobre formação e educação permanente em saúde na Atenção Primária. No videocast, a diretora financeira do Conasems, Cristiane Pantaleão, recebe a secretária da Atenção Primária do Ministério da Saúde, Ana Luísa Caldas, e o presidente do Conselho Nacional das Secretarias Municipais de Saúde, Hisham Hamida.

A nova norma estabelece a educação permanente como parte integrante do processo de trabalho das equipes da APS, abrangendo temas como Estratégia Saúde da Família, Saúde Pública e Redes de Atenção à Saúde. Os profissionais poderão ser liberados até 16 horas mensais de sua carga horária para participar de atividades formativas, desde que não haja prejuízo no atendimento à população. Além disso, será obrigatório apresentar certificado ou declaração de conclusão ao final dos cursos.

De acordo com Ana Luiza, além de valorizar os trabalhadores do SUS, “a portaria reconhece a qualidade do cuidado como algo fundamental pra gente avançar na satisfação das pessoas que são atendidas e no cuidado ofertado”. Já Hisham reforça a autonomia dos territórios na organização do processo de trabalho: “A norma dá diretrizes para que a equipe entenda a importância da formação permanente e reconheça a autonomia que o território tem para se organizar, se aperfeiçoar, para ter indução de boas práticas e que isso resulte numa melhoria da assistência”, reforça.

A portaria também incentiva que as capacitações ocorram preferencialmente nas próprias unidades de saúde, promovendo discussões e aprimoramento das rotinas diárias. Confira o novo episódio do Estação SUS sobre “Horário Protegido para Ações de Capacitação” nesta quarta, 05, às 15h30, em todos os canais do CONASEMS. O Estação SUS é uma produção do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde para informar e esclarecer dúvidas de gestores e técnicos da saúde sobre boas práticas no SUS. O videocast é conduzido pelos próprios integrantes técnicos do Conselho.

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